Pontos de penalidade na Irlanda

O sistema de penalty points é a versão irlandesa da pontuação da CNH, mas com números bem menores e lógica invertida: aqui, quanto menos pontos você acumula, melhor. Entenda os tetos, as infrações mais comuns e por que learner e novice têm margem apertada.

Como o sistema funciona

Cada infração de trânsito tem um número de penalty points associado. Quando você comete uma infração e paga a multa (ou é condenado no tribunal), os pontos entram no seu registro de condutor e ficam lá por 3 anos. Se você acumular 12 pontos dentro desse período, a desqualificação é automática: 6 meses sem poder dirigir, sem discussão. Quem é banido recebe uma notificação com a data de início e precisa enviar a carta ao NDLS em até 14 dias, não entregar a carta é crime, e dirigir durante o banimento é outro.

Para o brasileiro, a comparação com a CNH é inevitável, e é aí que mora a pegadinha. No Brasil, o teto é de 20, 30 ou 40 pontos conforme a gravidade das infrações. Na Irlanda, o teto é 12. E cada multa comum já vale 3 pontos: três multas de velocidade e uma de celular ao volante somam 12. Carta suspensa. A margem é muito menor do que parece.

Learner e novice: teto de 7 pontos

Quem dirige com learner permit, e quem está nos 2 primeiros anos da carta full (o período novice), tem um teto ainda menor: 7 pontos. Ou seja, duas multas de velocidade mais uma terceira infração de 3 pontos já passam do limite: para um novice, três deslizes comuns custam a carta.

A prova adora esse contraste entre 12 e 7. Se a questão mencionar learner ou first two years of a full licence, a resposta envolve o teto reduzido. As demais restrições do learner (acompanhante, placas L, motorway) estão no guia de regras do learner.

As infrações mais comuns

Estas são as que mais caem na prova e na vida real:

• Speeding (excesso de velocidade): 3 pontos ao pagar a fixed charge notice; sobe para 5 pontos se você for condenado no tribunal;
• Mobile phone (segurar o celular ao volante): 3 pontos via fixed charge, 5 no tribunal. E escrever ou ler mensagem/e-mail dirigindo é pior: vai direto a tribunal, sem opção de fixed charge, com possibilidade de prisão de até 3 meses em reincidência no mesmo ano;
• Seat belt (dirigir sem cinto): 3 pontos via fixed charge, 5 no tribunal. O motorista também é o responsável legal por passageiros menores de 17 anos: menor sem cinto ou sem a cadeirinha correta rende os pontos ao motorista.

A lista completa de infrações e pontos é oficial (da RSA) e muda de tempos em tempos: grave as comuns acima e, na dúvida sobre um caso específico, confira a tabela atual no site da RSA. Não decore números que você viu num fórum antigo.

Fixed Charge Notice: pagar no prazo importa

A Fixed Charge Notice é a notificação de multa que chega pelo correio. Você tem 28 dias para pagar; se não pagar, o valor sobe 50% e você ganha mais 28 dias; se ainda assim não pagar, o caso vai a tribunal: onde a condenação traz mais pontos (5 em vez de 3, no caso de velocidade) e uma multa maior. Os pontos entram no registro 28 dias depois da notificação (emitida quando você paga ou é condenado). Detalhe de radar: se o carro é seu mas outra pessoa dirigia, você tem 28 dias para informar quem era. Se não informar, a lei assume que era você.

Um caso não tem fixed charge nenhuma: dirigir sem seguro. É crime grave, vai direto a tribunal, e a condenação traz pontos e possível disqualification. Dirigir alcoolizado também está fora do sistema de "pagar e seguir": veja o guia de álcool e drogas.

Pontos encarecem o seguro

Na Irlanda, o seguro do carro é obrigatório e caro: especialmente para quem acabou de chegar e não tem histórico no país. E os penalty points pioram tudo: informar os penalty points à seguradora é obrigação legal (junto com mudanças na sua aptidão médica para dirigir), e as seguradoras conferem a resposta. Cada ponto no registro significa prêmio mais alto na renovação. Para o brasileiro que já paga o "preço de estreante", manter o registro limpo é a diferença entre um seguro caro e um impagável.

Como isso cai na prova

• Pergunta direta: "How long do penalty points remain on your licence record?" → 3 anos;
• Pergunta de teto: "How many points lead to disqualification?" → 12 em geral, 7 para learner/novice;
• Pegadinha do tribunal: velocidade paga via fixed charge = 3 pontos; condenação no tribunal = 5;
• Cenário de seguro: dirigir sem seguro nunca é "só multa". É crime que vai a tribunal.